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Desemprego e demissões impulsionam surgimento de processos trabalhistas

jan 29, 2016


Grandes empregadores, como indústrias e companhias, são as mais impactados com processos e ações indenizatórias

Um dos efeitos mais perversos da crise econômica é o aumento da taxa de desemprego. No Brasil, em 2015, que alcançou recordes históricos em 2015 e, segundo projeções, deve assolar o mercado pelos próximos anos, superando os 10%, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. E o cenário de dificuldades financeiras enfrentadas em diversos setores da economia deve piorar ainda mais diante de um fenômeno que vem sendo observado nos tribunais regionais do trabalho: o incremento no número de ações trabalhistas.

Escritórios de advocacia empresarial e sindicatos já registram um aumento de 30% no número de processos ajuizados por ex-funcionários e alertam que a tendência é de que esse percentual cresça à medida que a retração econômica se agrave e as demissões, antes concentradas no setor industrial, se espalhem por outras atividades. O impacto das ações tem sido mais sentido pelos grandes empregadores das indústrias automotiva, petróleo e gás, construção civil e a de transformação, que passaram a demitir num ritmo mais intenso no último ano. 

Para o advogado Sérgio Rosi, sócio do escritório Rosi Rajão Advogados Associados, a tendência de aumento no volume de ações trabalhistas é maior não só em decorrência das demissões, mas também da maior dificuldade encontrada pelo trabalho em arrumar um novo posto de trabalho. Segundo ele, é preciso, no entanto, mais cautela ao demitir. “O primeiro impulso dos empresários diante de resultados preocupantes é cortar gente. Afinal, à medida que as atividades econômicas diminuem, torna-se inviável para os empresários manter a mesma estrutura para um volume de demanda bem menor que a anterior. O problema está na forma como tomam essa medida, sem uma análise correta da documentação e registros, sem levantar números e desenhar cenários, algo a que as empresas brasileiras (e, principalmente, a área de gestão de pessoas) não estão habituadas”, justifica.

Segundo Rosi, as organizações costumam responder rapidamente ao menor sinal de melhora ou piora dos mercados, contratam e investem sem planejar, da mesma forma que demitem sem a necessária cautela, colocando-se vulneráveis a ações reclamatórias. “É preciso que todas as companhias mantenham controle adequado do passivo trabalhista, alinhando suas estratégias com as mudanças de mercado. Na prática, poucas fazem isso e, por esse motivo, amargam sérios prejuízos com ações indenizatórias”, afirma Rosi.

Gestão jurídica-financeira

Além do aumento das demandas relacionadas ao controle do passivo trabalhista e ações indenizatórias, a onda de demissões está fazendo surgir novos tipos de atividades dentro dos escritórios de advocacia, antes, de responsabilidade de setores internos das grandes empresas. Segundo Sérgio Rosi, setores inteiros acabaram extintos devido ao corte de custos, como por exemplo, os departamentos jurídicos. “Atualmente, nosso escritório desenvolve não só funções jurídicas, mas todo tipo de controle administrativo-financeiro. O que acaba sendo positivo para o cliente, pois, implantamos um novo modelo de gestão integrada, alimentando o banco de dados do cliente com informações relevantes, não somente quanto à fase processual, mas, com todos os prognósticos de sentenças e acórdãos. Isso permite a previsibilidade financeira, o manejo de acordos e, por outro lado, demarca o panorama dos setores da empresa que funcionam bem e que mantêm as questões em dia”, relata.

Para atender às novas pendências, o escritório Rosi Rajão Advogados aumentou, consistentemente, sua equipe e chegou a dobrar de tamanho nos últimos 24 meses. Contudo, os sócios buscam equilibrar o crescimento do volume de trabalho aos custos reduzidos dos contratos, reflexo inevitável da crise financeira.

Outro desafio, segundo Sérgio Rosi, é continuar com a mesma estrutura dentro de alguns meses, quando o mercado voltar ao normal e as empresas retomarem o quadro de funcionários. “Temos buscado novas formas de contratação e remuneração de associados, pois, alguns dos nossos contratos atuais tem prazo determinado”, alega.

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