Companhias estão em busca de redução de custos com processos e ações indenizatórias
Desde o início do ano, o desemprego no Brasil vem aumentando vertiginosamente, chegando a 8,3% no último trimestre, maior patamar da série histórica iniciada em 2012, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada no último dia 25. Especialistas em mercado apontam que, até o fim do ano, mais de 1,2 milhão de trabalhadores brasileiros terão perdido seus empregos.
A estimativa acende o sinal vermelho para outra realidade: as ações trabalhistas, que agravam ainda mais a situação das empresas em crise financeira. Anualmente, os valores pagos aos reclamantes crescem 17%. O último recorde registrado pelo TST foi em 2013, ano em que foram pagos R$ 24 bilhões – valor suficiente para manter 1,5 milhões de pessoas empregadas durante todo o ano no Brasil.
Para o advogado Sérgio Rosi, sócio do escritório Rosi Rajão Advogados Associados, as demissões fazem parte do cenário adverso. “O primeiro impulso dos empresários diante de resultados preocupantes é cortar gente. Afinal, à medida que as atividades econômicas diminuem, torna-se inviável para os empresários manter a mesma estrutura para um volume de demanda bem menor que a anterior. O problema está na forma como tomam essa medida, sem uma análise correta da documentação e registros, sem levantar números e desenhar cenários, algo a que as empresas brasileiras (e, principalmente, a área de gestão de pessoas) não estão habituadas”, justifica.
Segundo Rosi, as organizações costumam responder rapidamente ao menor sinal de melhora ou piora dos mercados, contratam e investem sem planejar, da mesma forma que demitem sem a necessária cautela, colocando-se vulneráveis a ações reclamatórias. “É preciso que todas as companhias mantenham controle adequado do passivo trabalhista, alinhando suas estratégias com as mudanças de mercado. Na prática, poucas fazem isso e, por esse motivo, amargam sérios prejuízos com ações indenizatórias”, afirma Rosi.
Gestão jurídica-financeira
Além do aumento das demandas relacionadas ao controle do passivo trabalhista e ações indenizatórias, a onda de demissões está fazendo surgir novos tipos de atividades dentro dos escritórios de advocacia, antes, de responsabilidade de setores internos das grandes empresas. Segundo Sérgio Rosi, setores inteiros acabaram extintos devido ao corte de custos, como por exemplo, os departamentos jurídicos. “Atualmente, nosso escritório desenvolve não só funções jurídicas, mas todo tipo de controle administrativo-financeiro. O que acaba sendo positivo para o cliente, pois, implantamos um novo modelo de gestão integrada, alimentando o banco de dados do cliente com informações relevantes, não somente quanto à fase processual, mas, com todos os prognósticos de sentenças e acórdãos. Isso permite a previsibilidade financeira, o manejo de acordos e, por outro lado, demarca o panorama dos setores da empresa que funcionam bem e que mantêm as questões em dia”, relata.
Para atender às novas pendências, o escritório Rosi Rajão Advogados aumentou, consistentemente, sua equipe e chegou a dobrar de tamanho nos últimos 24 meses. Contudo, os sócios buscam equilibrar o crescimento do volume de trabalho aos custos reduzidos dos contratos, reflexo inevitável da crise financeira.
Outro desafio, segundo Sérgio Rosi, é continuar com a mesma estrutura dentro de alguns meses, quando o mercado voltar ao normal e as empresas retomarem o quadro de funcionários. “Temos buscado novas formas de contratação e remuneração de associados, pois, alguns dos nossos contratos atuais tem prazo determinado”, alega.
Rosi Rajão Sociedade de Advogados
Fundado há quinze anos, o Rosi Rajão Sociedade de Advogados é um escritório full service, com sede em Belo Horizonte e filiais em Itaúna (MG), Santos (SP) e no Rio de Janeiro (RJ). Atua sob um novo conceito de gestão jurídica e de processos judiciais, prestando assessoria contenciosa e consultiva para empresas, instituições e empreendimentos nas áreas do Direito Civil e Empresarial, Direito Tributário, Direito Trabalhista, Previdenciário, Responsabilidade Social Empresarial, Ambiental e Marítimo/Portuário.
Rosi Rajão busca atuar tendo como premissas a economia dos recursos e a alta qualidade nas demandas de seus clientes nos segmentos de energia, construção, portuário, siderurgia, telecomunicações, tecnologia, entre outros.
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